Registros relacionados: O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro
- O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro.
- Reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva
- Paternidade socioafetiva
- Paternidade socioafetiva
- Paternidade socioafetiva e poder familiar.
- Paternidade socioafetiva e paternidade biológica: o Juiz dirá qual deve prevalecer, no caso concreto
Assunto: Paternidade, Brasil.
- STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
- Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório
- Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
- O método socrático como estratégia didática para o desenvolvimento do raciocínio prudencial no ensino do direito : o caso da multiparentalidade.
- Alimentos gravídicos: a lei vetada e sancionada
- Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético