Registros relacionados: O novo regime jurídico do Auxílio-Reclusão em face da Lei n. 13.135/2015
- A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão.
- As novas regras de concessão de benefícios previdenciários : como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015.
- Auxílio-Reclusão como um direito humano e fundamental
- Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma.
- O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério de baixa renda como pressuposto de jubilação
- A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão.
Assunto: Benefício previdenciário, alteração, Brasil.
- Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
- O novo regime jurídico do Auxílio-Reclusão em face da Lei n. 13.135/2015
- Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
- A pensão por morte e as alterações introduzidas pela MP 664/2014
- A proteção penal da seguridade social e a Constituição Federal de 1988
- Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica
Assunto: Auxílio-reclusão, Brasil.
- A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão.
- Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisional
- Auxílio-reclusão : o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de Emenda constitucional que sugere sua extinção – PEC nº 304/2013.
- Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma.
- O novo regime jurídico do Auxílio-Reclusão em face da Lei n. 13.135/2015
- Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário : uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC.
Autor: Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália.
- O novo regime jurídico do Auxílio-Reclusão em face da Lei n. 13.135/2015
- Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos.
- Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado
- Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
- Direito ao Salário-Maternidade às Indígenas Menores de Dezesseis Anos