Registros relacionados: A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal
- Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais da Lei Estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul)
- Recursos hídricos : histórico, legislação e jurisprudência.
- Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.
- Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
- A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
- Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável.
Assunto: Recursos hídricos, abastecimento, distribuição, Brasil.
Assunto: Recursos hídricos, legislação, Brasil.
- A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
- A incidência tributária sobre o uso da água
- Subsunção da água à sustentabilidade
- Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
- A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
- A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Autor: Santilli, Juliana
- Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
- As indicações geográficas e os produtos da agrobiodiversidade
- Os direitos de propriedade intelectual sobre as variedades de plantas (cultivares): uma visão crítica
- A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
- Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção.
- A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal