Ejemplares similares: Depois da decisão do Supremo Tribunal : dissídios do servidor público e limites da negociação.
- O dissídio coletivo e suas fases procedimentais.
- Dissídio coletivo e repactuação
- Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
- Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
- Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"
- Negociação coletiva trabalhista
Tópico: Servidor público, Brasil.
- Emenda constitucional 42/03, arts. 37, inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária: atividade essencial ao, Funcionamento do estado. Fiscal de tributo: servidor público estatutário ocupante de cargo de provimento efetivo e integrante das chamadas carreiras de estado. Regime peculiar. Alcance dos dispositivos, garantias e efeitos (parecer)
- Os desafios trabalhistas à constituinte
- O abandono de cargo no processo disciplinar: situações que afastam a demissão
- Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.
- Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal: parecer
- Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Tópico: Dissídio coletivo, Brasil.
- A arbitragem e o judiciário trabalhista
- Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
- Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004.
- Reflexões sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda constitucional n.45/2004
- Depois da decisão do Supremo Tribunal : dissídios do servidor público e limites da negociação.
- Arbitragem no direito individual do trabalho : uma consideração à luz do princípio protetivo e do modelo sindical brasileiro.