Documents similaires: Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código penal.
- O que há de novo no anteprojeto do Código penal?
- Furto durante o repouso noturno e furto à noite
- Citação editalícia : revelia; suspensão do processo; reflexões.
- Lineamentos gerais do anteprojeto de reforma do codigo civil.
- Homícidio eutanásico : eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código penal.
- Apreciação crítica do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho
Sujet: Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1996.
Sujet: Código penal, anteprojeto, Brasil.
- Roubo, delito formal : art. 176 e parágrafo 1. do anteprojeto da parte especial do código penal.
- Colocando a corrupção privada sob holofotes.
- Crimes contra a ordem econômica, financeira e tributária : nova parte especial do Código penal.
- Homícidio eutanásico : eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código penal.
- Concurso de agentes e o anteprojeto do Código Penal.
- Sobre a reforma do código penal e o movimento de resistência cívica
Auteur: Marcão, Renato
- Delação premiada
- O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP
- A lei e o crime de tráfico de drogas
- Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas : arts. 319 e 320 do CPP.
- Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
- Semear, cultivar ou colher maconha, mesmo que em pequena quantidade, configura crime de tráfico