Similar Items: Filiação espúria seu desaparecimento na legislação pátria.
- A Filiação fora do casamento na nova carta da república.
- Reconhecimento dos filhos ilegítimos.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 14.
- Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária
- Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga
- A presunção relativa na recusa à perícia em DNA
Topic: Filho ilegitimo, Brasil.
Topic: Constituição, Brasil, 1988.
- Clonagem terapêutica: aspectos jurídico-penais
- A nova constituição, a contumácia e a curadoria especial : algumas ponderações.
- Aspectos da competência do ministério público e atividade política.
- As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial
- O Regime de acumulação na constituição de 1988.
- A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a constituição.