Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • As normas constitucionais que...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2004
Assuntos:
Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil.
Norma constitucional, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Interpretação da constituição, Brasil.
Constituição, Brasil, 1988.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29528
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29528

Registros relacionados

  • A concretização da norma por meio de topoi: possibilidade ou incongruência
    por: Martignago, Gisella
    Publicado em: (2009)
  • A interpretação jurídica constitucional (e legal).
    por: Schnaid, David
    Publicado em: (1996)
  • Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
    por: Gonçalves, Antonio Baptista
    Publicado em: (2012)
  • O preâmbulo e seu componente normativo.
    por: Nobre Junior, Edilson Pereira
    Publicado em: (2015)
  • A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos
    por: Horbach, Carlos Bastide
    Publicado em: (2007)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0