Similar Items: A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro.
- Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro.
- Tutela provisória no novo Código de processo civil.
- Um teorema a ser equacionado : tutela provisória no novo Código de processo civil : disposições gerais
- Da suposta provisoriedade da tutela cautelar à “tutela provisória de urgência” no novo Código de processo civil brasileiro [recurso eletrônico] : entre avanços e retrocessos.
- O novo perfil da tutela provisória.
- A tutela provisória do novo Código de processo civil e sua aplicação na ação de improbidade administrativa.
Topic: Tutela cautelar, Brasil.
- As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
- Tutela provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo.
- Ainda sobre a distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar
- Tutela provisória : a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC.
- Direito fundamental à duração razoável do processo
- Do cabimento da tutela antecipatória na ação civil pública
Topic: Tutela antecipada, Brasil.
- Produção antecipada da prova
- Revogação da tutela antecipada na sentença de improcedência (ou extinção do processo sem julgamento do mérito) e seu restabelecimento: competência e meio processual
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
- Antecipação de tutela : utopia ou realidade.
- A dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidência.
- Um CPC democrático
Author: Gaio Junior, Antônio Pereira
- Teoria geral dos recursos : breve análise e atualização à luz do PL 8.046-2010
- Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
- Processo civil e os modelos de investigação patrimonial na atividade executiva.
- Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC: PLS 166-2010
- A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro.
- Processos estruturais : objeto, normatividade e sua aptidão para o desenvolvimento.