Ejemplares similares: Paternidade socioafetiva e poder familiar.
- Paternidade socioafetiva e paternidade biológica: o Juiz dirá qual deve prevalecer, no caso concreto
- Paternidade socioafetiva
- A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
- Paternidade socioafetiva
- A concomitância da paternidade socioafetiva e biológica e suas consequências jurídicas.
- Os efeitos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva: reflexões acerca da questão alimentar
Tópico: Paternidade, Brasil.
- STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
- Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório
- Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
- O método socrático como estratégia didática para o desenvolvimento do raciocínio prudencial no ensino do direito : o caso da multiparentalidade.
- Alimentos gravídicos: a lei vetada e sancionada
- Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Tópico: Poder familiar, Brasil.
- Transplante "inter vivos" : autorização dos pais e negativa da criança.
- Dano indenizável por oversharenting : contornos essenciais à responsabilização civil dos genitores na era digital.
- Os direitos da personalidade e o direto das famílias : pontos de convergência.
- A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente.
- O que fazer quando a criança ou o adolescente não satisfaz à expectativa da família adotante?
- A (im)possibilidade da aplicação da ação de exigir contas na obrigação de prestação alimentícia.
Autor: Comel, Denise Damo
- A mitigação do processo civil no direito de família
- Divórcio liminar: reflexões
- União estável e casamento: adequação da disciplina da união estável no Código civil à Constituição Federal
- O processo civil à luz do direito de família.
- Os processos da vara de família e o anteprojeto do novo Código de processo civil
- Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento : inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15.