Documents similaires: Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária : um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça.
- Ação de Notificação n. 483/60
- As excludentes de cobertura securitária nos casos de suicídio do segurado e embriaguez alcoólica do segurado motorista.
- Ação de Notificação n. 1253/61
- Ação de Notificação n. 41509/67
- Notificação de juizes por policiais ilegalidade aberrante.
- Provisão de sinistros ocorridos e não avisados, aviso de sinistro e cômputo do prazo prescricional da pretensão do segurado em face do segurador
Sujet: Notificação, Brasil.
- Provisão de sinistros ocorridos e não avisados, aviso de sinistro e cômputo do prazo prescricional da pretensão do segurado em face do segurador
- Notificação e rol de testemunhas no processo do trabalho
- Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
- Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária : um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça.
- Notificação e interesse processual.
- Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal: estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiro
Sujet: Seguro, Brasil.
- Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
- Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado.
- O direito dos seguros no sistema jurídico brasileiro : uma introdução
- Arbitragem e seguros: transmissão da cláusula compromissória à seguradora em caso de sub-rogação
- As contribuições da AIDA Brasil para o aprimoramento do projeto de lei de novo Código de processo civil
- Do contrato de seguro no Código Civil: noções fundamentais
Auteur: Catalan, Marcos
- Socorrer, assistir ou nutrir?
- Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor.
- A evicção : entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de processo civil.
- Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes
- Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real?
- Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária : um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça.