Registros relacionados: A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana.
- Direito sucessório e alimentos : a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar.
- Os alimentos e a obrigação dos avós.
- Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação alimentar.
- Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos.
- A necessidade de um marco legal para a definição dos alimentos compensatórios.
- Alimentos provisórios
Assunto: Pensão alimentícia, Brasil.
- A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo
- Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte 1)
- Renúncia de alimentos.
- Direito sucessório e alimentos : a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar.
- O devedor de pensão alimentícia no novo Código de processo civil.
- Obrigação alimentar dos avós : (re)pensando os limites da natureza subsidiária e complementar da prestação.
Assunto: Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome.
- O fenômeno do superendividamento do consumidor e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
- Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
- Estado socioambiental: qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Autor: Nogueira, Renzo Magno
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
- Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) : a concretização do direito humano à alimentação adequada.
- Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981.
- Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.
- O sistema de jurisdição administrativa no Brasil : os desafios do procedimento administrativo à luz da tábua principiológica.
- O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.
- A Lei geral de proteção de dados em um cenário de reconhecimento de dados : a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital.