Documents similaires: A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.
- Lei Menino Bernardo e a autonomia na escolha do modelo disciplinar de crianças e adolescentes
- O uso da violência na educação de crianças : assunto público ou convenção privada?
- A Lei da palmada à luz da autoridade parental : entre os limites da educação e da violência.
- A Lei da palmada, PL 7.672/2010 e a intervenção no poder familiar de pais e responsáveis
- Uma reflexão em torno da violência doméstica contra a criança e o adolescente diante dos aspectos controvertidos e lacunosos da Lei 13.010, de 26.06.2014 (Lei da palmada).
- O que resta do direito de correção dos pais em relação aos filhos no âmbito penal?
Sujet: Violência contra menor, Brasil.
- A violência (mortal) do Estado contra crianças e adolescentes : um estudo a partir do retrato midiático do caso Jhonata Dalber Mattos Alves.
- A comunicação não violenta pode ser considerada um direito da criança e do adolescente?.
- Cenários de violência sexual infantil : uma análise de indicadores de sentença condenatória.
- Desestruturação familiar e criminalidade juvenil : reflexões sobre uma possível relação à luz de abordagens interdisciplinares.
- Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima: pesquisa científica e a intervenção legal
- A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.
Sujet: Criança, proteção, Brasil.
- A criminalização da alienação parental.
- Doações aos fundos de direitos da criança e do adolescente e o alcance da Emenda Constitucional 109/21.
- Aliciamento sexual de crianças e adolescentes na internet sob a perspectiva da teoria da comunicação ludibriante.
- A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente.
- Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guarda
- A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.
Auteur: Oliveira, Leonardo Alves de
- O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.
- As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
- O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
- O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil