Documents similaires: A denúncia e a resilição : críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro.
- Resolução, rescisão, resilição e denúncia de contrato: questões envolvendo terminologia, conceito e efeitos
- A proteção dos investimentos específicos na Resilição Unilateral do Contrato e o Risco Moral: uma análise do artigo 473, Parágrafo Único, do Código Civil
- Notas sobre o conceito de distrato como expressão do contrário consenso no direito civil brasileiro.
- Rescisão, revogação, resolução e resilição no direito privado.
- A limitação da eficácia da resilição unilateral dos contratos como manifestação positiva do princípio da confiança: o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil
- Resilição parcial e cessão de contrato.
Sujet: Contrato, Brasil.
- Relação de consumo e arbitragem.
- Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial.
- Contratos existenciais e contratos de lucro: a dicotomia contratual do século XXI e sua funcionalização.
- O Código de Defesa do Consumidor e os planos de saúde: o que importa saber
- Função social do contrato de previdência complementar.
- O contrato built to suit : seus efeitos práticos.
Sujet: Extinção das obrigações, Brasil.
- Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018.
- Repercussões do afastamento da teoria do adimplemento substancial no setor automotivo nacional.
- Novo Código civil: capítulo VI: da novação (art. 360 a 367)
- Resolução, rescisão, resilição e denúncia de contrato: questões envolvendo terminologia, conceito e efeitos
- Lançamento por homologação e extinção do crédito tributário
- Coisa julgada material menos que inter partes na extinção da execução pela satisfação da obrigação no Direito Processual Civil
Auteur: Leonardo, Rodrigo Xavier
- A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APN 470/MG (mensalão)
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual: primeiras anotações em face do novo Código Civil Brasileiro
- A cessão de créditos: reflexões sobre a causalidade na transmissão de bens no direito brasileiro
- Dois casos idênticos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil : perspectiva do direito civil e do direito constitucional.
- A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o Terceiro Setor
- O pensamento tipológico no direito civil e os tipos contratuais gerais.