Ejemplares similares: A posição do magistrado em face dos negócios jurídicos processuais.
- A posição do magistrado em face dos negócios jurídicos processuais.
- Negócios jurídicos processuais e o poder de julgar : limites objetivos das convenções processuais.
- Negócios jurídicos processuais : "libertas quae sera tamen".
- A intervenção do juiz na interpretação e integração do negócio jurídico
- Saneamento compartilhado, negócio jurídico processual e os poderes instrutórios do juiz : notas para uma leitura crítica do § 2° do art. 357 do CPC.
- O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil : produção e controle.
Tópico: Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova : análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPP
- Convenções sobre o procedimento das ações de família.
- La ineludible vinculación de la imparcialidad del juzgador a un concepto de proceso alinado con los derechos fundamentales
- Juizados especiais de família e o espiritismo.
- Ministro Carlos Thompson Flores : centenário do seu nascimento
- A atuação dos sujeitos processuais na formação da prova: o magistrado e o alcance da verdade no processo penal
Tópico: Negócio jurídico, Brasil.
- Os contratos inteligentes sob a perspectiva da análise econômica do direito : da eficiência ao menor custo de transação.
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Negócios jurídicos processuais sobre mediação e conciliação
- O negócio jurídico da comissão mercantil sob a luz da teoria da representação imperfeita : repercurssões na órbita da responsabilidade contratual.
- A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro.
- O estado do perigo no novo Código civil.