Ejemplares similares: Cuius regnum eius iudicium : emancipando o discurso jurídico privado em face dos direitos humanos.
- Direitos fundamentais e direito privado: uma perspectiva de direito comparado
- Fundações públicas de Direito Privado: breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob o regime de Direito Privado
- La vuelta al derecho administrativo (a vueltas con lo privado y lo publico)
- A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nas novas estruturas familiares.
- Direitos fundamentais e direito privado : algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
- Direitos fundamentais e direito privado : algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
Tópico: Direitos humanos, Brasil.
- O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
- Direitos humanos e o direito ao trabalho
- O caso Damião Ximenes Lopes
- O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência
- Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
- Força e Violência na conduta do policial : uma tentativa de compreensão.
Tópico: Epistemologia jurídica, aspectos constitucionais.
Autor: Thomale, Chris
Autor: Ferreira, Patrícia Cândido Alves
- O princípio da confiança : proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar.
- O “contato social” no ordenamento jurídico alemão.
- Antecedentes da alteração das circunstâncias e da teoria da imprevisão nas ordenações do reino de Portugal.
- Autobiografia de Hans Kelsen.
- Cuius regnum eius iudicium : emancipando o discurso jurídico privado em face dos direitos humanos.