Canais - A Universidade de São Paulo, a Universidade de Coimbra e uma perspectiva da evolução do direito civil luso-brasileiro. :: Busca Integrada do TJDFT

Registros relacionados: A Universidade de São Paulo, a Universidade de Coimbra e uma perspectiva da evolução do direito civil luso-brasileiro.

Visualização Rápida
Decisões judiciais em matéria de drogas em São Paulo e em Portugal : estudo comparativo de sentencing.
Visualização Rápida
Ensino jurídico e terceiro setor: contribuições iniciais para a consolidação de uma disciplina de graduação em direito do terceiro setor
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Visualização Rápida
A homologação do crédito de ICMS no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A recepção do pensamento criminológico no ensino do direito criminal paulista (1889-1930).
Visualização Rápida
A banalização da substituição tributária no Estado de São Paulo e suas inconstitucionalidades e ilegalidades
Visualização Rápida
Parques urbanos da cidade de São Paulo: uma (triste) trajetória
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
Visualização Rápida
Sobre o anteprojeto de Lei Florestal do Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
O Tribunal de Justiça de São Paulo entre opiniões e princípios : uma crítica hermenêutica à jurisprudência penal paulista.
Visualização Rápida
Registro de Preços no Governo do Estado de São Paulo: "caronas", estaduais e nacionais
Visualização Rápida
Regularização por decreto específico. O caso da Fazenda da juta em São Paulo
Visualização Rápida
Responsabilidade e responsabilização: um olhar para os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida = Responsibility and accountability: a view of adolescents on probation
Visualização Rápida
O legado das doenças contagiosas para o patrimônio cultural coletivo : uma abordagem a partir da experiência do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães : um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A regulação da tributação publicitária no âmbito da realidade aumentada : uma análise à luz da jurisdição do estado de São Paulo .

Assunto: Ensino jurídico, aspectos históricos, São Paulo (Estado), Coimbra (Portugal).

Visualização Rápida
A Universidade de São Paulo, a Universidade de Coimbra e uma perspectiva da evolução do direito civil luso-brasileiro.

Assunto: Direito, faculdade, estudo e ensino, São Paulo (Estado), Coimbra (Portugal).

Visualização Rápida
A Universidade de São Paulo, a Universidade de Coimbra e uma perspectiva da evolução do direito civil luso-brasileiro.

Autor: Marcos, Rui Manuel de Figueiredo

Visualização Rápida
A Universidade de São Paulo, a Universidade de Coimbra e uma perspectiva da evolução do direito civil luso-brasileiro.