Registros relacionados: Quais as consequências do não atendimento do recall pelo consumidor?
- Recall e a defesa dos consumidores
- Recall, risco do desenvolvimento e a segurança dos consumidores.
- O princípio da boa-fé objetiva e abuso do direito nas relações de consumo
- Direito do consumidor: visão empresarial
- 26 anos do Código de defesa do consumidor (CDC) : marco em inovação e cidadania.
- O superendividamento do consumidor : fenômeno social que merece regulamentação legal
Assunto: Direito do consumidor, Brasil.
- Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
- O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil.
- Indenização por dano temporal ao consumidor : critérios para a quantificação da indenização pela teoria do desvio produtivo.
- Contratos em rede e racionalidade judicial.
- As doenças crônicas relacionadas à alimentação e as relações de consumo alimentar : a rotulagem nutricional frontal e o modelo chileno em foco.
Assunto: Relação de consumo, Brasil.
- Relação de consumo e arbitragem.
- As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
- Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
- Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas.
- O impacto econômico dos contratos incompletos.
Autor: Ehrhardt Junior, Marcos
- Perspectivas no campo contratual para os próximos anos.
- Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde.
- A instituição testamentária de fundação como alternativa para o planejamento sucessório.
- Breves notas sobre anonimização e proteção de dados pessoais.
- Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos : qual o futuro das demandas sobre contratos relacionados à saúde suplementar após a definição, pelo STJ, da taxatividade do rol de procedimentos estabelecido pela ANS?
- O regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial no direito brasileiro.