Similar Items: Sub-rogação pelo fundo garantidor de créditos (FGC) em decorrência do pagamento de créditos garantidos.
- O instituto da sub-rogação.
- A sub-rogação real em separações matrimoniais.
- Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no direito brasileiro.
- Novo Código civil : capítulo II: do pagamento com sub-rogação (art. 356 a 351)
- Sub-rogação e transferência de contratos administrativos.
- Ilegalidade da presunção de omissão de receita, baseada em depósito bancário de origem comprovada
Topic: Crédito, regulação, Brasil.
- Sub-rogação pelo fundo garantidor de créditos (FGC) em decorrência do pagamento de créditos garantidos.
- O iminente fundo garantidor do cooperativismo de crédito - FGCoop: considerações a partir de uma comparação entre o atual sistema garantidor de crédito brasileiro e o sistema alemão
- Os bancos de dados de proteção ao crédito, o CDC e o PL 5.870/2005: comentários sobre Direito e Economia
Topic: Instituição financeira, Brasil.
- El principio de legalidad y la imprescindible determinación suficiente de la conducta incriminada en los crímenes contra el sistema financiero : art. 4º da la Ley 7.492/86.
- Disponibilidades de caixa de entidades governamentais
- Responsabilidade civil das instituições financeiras nas ofertas públicas de valores mobiliários
- Da responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova lei e da lei n. 6024/74
- Recuperação e liquidação de instituições financeiras em crise: problemas atuais e (possíveis) soluções futuras
- A responsabilidade civil do banqueiro: (evolução recente da jurisprudência)
Author: FGV
- A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
- Estatais com poder de polícia: por que não?
- Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico : o caso das cotas de importação favorecida de açúcar.
- O exercício do poder de polícia por particulares
- A servidão administrativa como mecanismo de fomento de empreendimentos de interesse público
- Litigância e sociedade
Author: Salama, Bruno Meyerhof
- Vetores da jurisprudência na interpretação dos contratos bancários no Brasil
- Como interpretar as normas emitidas pelo Bacen e CMN?: uma resposta a partir da evolução do modelo de Estado brasileiro
- Vigência, punibilidade e licitude: três questões sobre as operações blue chip swaps e o Dec. 23.258/1933
- Sub-rogação pelo fundo garantidor de créditos (FGC) em decorrência do pagamento de créditos garantidos.
- Regulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade: o caso da compensação privada de créditos internacionais
- Direito e consequência no Brasil : em busca de um discurso sobre o método.