Ejemplares similares: Ações possessórias : a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo.
- Estudo sobre liminar possessória via antecipação de tutela
- Estudo sobre liminar possessória via antecipação de tutela
- O valor da causa nas ações possessórias.
- Ação Possessória n. 2437/61
- Liminar possessória nos contratos de alienação fiduciária de imóveis
- A eficácia preponderante das ações possessórias.
Tópico: Ação possessória, inovação, Brasil.
Tópico: Medida liminar, Brasil.
- O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
- Divórcio liminar: um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial
- Da suspensão de liminar e/ou sentença: legitimidade das concessionárias de serviço público
- A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança : consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária.
- Sobre a Ação Direta de Constitucionalidade
- O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)
Autor: Santos, João Paulo Marques dos
- Justiça constitucional e a sua função contramajoritária : da limitação à sua legitimação.
- Defensoria Pública : a necessidade de revisão da sua ilegitimidade para propositura de ações judiciais do controle objetivo de constitucionalidade.
- Ações possessórias : a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo.
- A limitação do poder de polícia pela função social : uma análise a partir do Recurso especial n. 1.217.234-PB.
- A coisa julgada e a problemática dos limites subjetivos.
- A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade 815