Registros relacionados: A legitimidade para pleitear dano moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado.
- A ação de nunciação de obra nova e a "legitimatio ad causam" do "particular" para exigir o cumprimento de regulamento ou de postura.
- Natureza jurídica das câmaras municipais
- Estudos preliminares da legitimidade ativa ad causam dos sindicatos
- Um estudo sobre a legitimação para agir no direito processual civil : a legitimação ordinária do autor popular.
- Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.
- I Colóquio Brasil-Espanha-França: princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa
Assunto: Morte do empregado, Brasil.
- Por uma hermenêutica neoconstitucional sobre prescrição nas ações indenizatórias por danos morais de menores herdeiros do trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004.
- As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da justiça do trabalho
- A legitimidade para pleitear dano moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado.
- Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014
Assunto: Acidente do trabalho, Brasil.
- Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários
- O acidente do trabalho na nova lei de benefícios da previdência social
- Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 46.
- Análise econômica dos acidentes de trabalho.
- A aplicabilidade da denunciação da lide no Processo do Trabalho
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
- A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.
- A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da operação Lava Jato.
- O Direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
- A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada.
- O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.
- A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica.