Registros relacionados: Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco.
- Tipicidade e perigo : para a compreensão da recepção penal da dicotomia do risco e do perigo.
- O perigo na perspectiva do direito penal
- O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos
- Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19.
- Aspectos do resultado no Direito Penal
- O perigo da imprópria universalização da dogmática penal.
Assunto: Tipo penal.
- Intervenção mínima: um princípio em crise
- Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco.
- Teoria da imputação objetiva do resultado: uma abordagem crítica
- O declínio do dogma causal
- Error de hecho: error de derecho, error de subsunción.
- The development and the present state of criminal theory in Germany
Assunto: Perigo (direito penal).
- Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco.
- Autonomia e autorresponsabilidade da vítima nos delitos culposos : uma análise sobre a autocolocação em perigo e a heterocolocação em perigo consentida.
- A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras
- A eficiência em direito penal
- Aspectos do resultado no Direito Penal
- De la sociedad del riesgo a la seguridad ciudadana: un debate desenfocado
Autor: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
- O caso Minas Gerais : da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal.
- Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco.
- As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro.
- A dogmática jurídico-penal em questão : possibilidades e limites no século XXI.
- Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal.
- O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal