Similar Items: O protagonismo das cortes constitucionais na América Latina : a construção de uma nova visão hermenêutica para efetivação de direitos.
- Acesso à terra e legislação na América Latina
- Acesso à terra e legislação na América Latina
- A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas
- A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas
- Violência e vitimização como custos sociais da pobreza e da desigualdade na América Latina.
- Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionais
Topic: Direitos sociais, jurisprudência, América Latina.
Topic: Tribunal supremo, competência, América Latina.
Author: Araújo, Sílvia Gabriela Duarte
Author: Ferreira Filho, Marcílio da Silva
- Terminação consensual de conflitos com outros olhos : contribuições da AED e da economia comportamental na teoria da litigância.
- A utilização do termo "interesse público" na teoria geral do direito como promotor ou limitador da atuação estatal.
- Arranjos institucionais de redução de litigiosidade e instrumentos de gestão interorganizacional direcionados a resultados.
- A aplicação subsidiária e supletiva da Lei n. 13.105/2015 (novo Código de processo civil) ao processo administrativo : extensão e interpretação.
- O protagonismo das cortes constitucionais na América Latina : a construção de uma nova visão hermenêutica para efetivação de direitos.
- A (in)constitucionalidade da contribuição social dos clubes de futebol profissional