Ejemplares similares: Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988.
- Tutela aquiliana do empregado : considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista.
- A questão dos limites às indenizações extrapatrimoniais no direito do trabalho.
- A razoabilidade na reparação dos danos extrapatrimoniais.
- Retratação pública como meio de reparação de danos extrapatrimoniais : horizontes jurisprudenciais no direito brasileiro.
- O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação.
- O valor da vida de um trabalhador segundo o TST : uma análise econômica do sistema de indenizações por danos extrapatrimoniais à luz da Lei 13.467/2017.
Tópico: Dano extrapatrimonial, Brasil.
- O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial.
- Indenização por dano temporal ao consumidor : critérios para a quantificação da indenização pela teoria do desvio produtivo.
- Responsabilidade civil por dano existencial : uma violação à autonomia privada.
- Releitura da Súmula n° 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial).
- Danos materiais na responsabilidade civil.
- Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado) : a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial.
Tópico: Reforma trabalhista, Brasil.
- Confronto entre TST e STF : uma análise psicológica do direito.
- Formas alternativas de solução dos conflitos do trabalho.
- O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho.
- A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017.
- Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho.
- Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista.
Autor: Pimenta, José Roberto Freire
- Sindicalismo e greve no estado democrático de direito : o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas.
- A Constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial.
- A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego.
- A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
- Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988.
Autor: Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
- Artigo 620 da Consolidação das leis do trabalho : a alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição.
- Representação sindical e greve dos servidores públicos
- Equiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira : aspectos constitucionais, convencionais e de direito comparado.
- Terceirização versus proteção constitucional
- Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil.
- Greve e interdito proibitório