Documents similaires: Análise dos remédios concorrenciais adotados nos termos de compromisso de cessação de prática relacionados ao mercado de pagamentos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
- Termos de compromisso de cessação no CADE e suas consequências penais.
- Defesa da concorrência - termo de compromisso de cessação de prática - descumprimento - preculsão - multa
- A confissão de culpa como requisito para celebração de termo de compromisso de cessação de prática em casos de cartel
- O compromisso de cessação e o acordo de leniência como mecanismo de defesa da concorrência na Argentina e no Brasil
- O recurso administrativo no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE
- Análise do regime jurídico do conselho administrativo de defesa econômica - cade.
Sujet: Direito comercial, Brasil.
- Empresa individual de responsabilidade limitada: a (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
- Recuperação extrajudicial.
- O contrato de factoring e o direito de regresso do faturizador contra o faturizado
- A evolução da atividade empresária e os desafios do ordenamento jurídico pátrio na pós-modernidade.
- Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência
- A necessidade imperiosa de um novo código comercial para o Brasil.
Sujet: Mercado financeiro, Brasil.
- Sistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Príncipio da prioridade. Parecer.
- Risco Brasil
- Governança corporativa e política de integridade como mecanismos de aumento da reputação da empresa e de captação de investimentos no mercado financeiro.
- Iniciativas legais para o desenvolvimento da governança corporativa no mercado financeiro e de capitais brasileiro
- Clearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiro
- Equity crowdfunding a serviço do mercado de capitais.
Auteur: Altoé Junior, José Egídio
- Análise dos remédios concorrenciais adotados nos termos de compromisso de cessação de prática relacionados ao mercado de pagamentos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
- Limites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessão.
- Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais.
- Universalização e experiências internacionais no setor de saneamento.