Registros relacionados: Curadoria especial : influências do estatuto da pessoa com deficiência e CPC/2015.
- Curadoria especial: influências do estatuto da pessoa com deficiência e cpc/2015
- O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
- Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas.
- O Estatuto da pessoa com deficiência e o direito à família.
- Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civil.
- Estatuto da pessoa com deficiência e seu impacto no Código civil.
Assunto: Curador especial, Brasil.
- Notas sobre o artigo 302, parágrafo único, do CPC
- Curadoria especial : a defesa possível.
- Ação rescisória coletiva
- Declaração ex officio de nulidade absoluta em sede de ação rescisória rejeitada no mérito
- Curadoria especial : influências do estatuto da pessoa com deficiência e CPC/2015.
- Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civil.
Assunto: Pessoa com deficiência, Brasil.
- A Lei nº 8.742/93 e o direito à pensão especial na Lei Estadual Catarinense nº 16.063/2013 como mecanismos de proteção às pessoas com deficiência
- A prova pericial no processo de curatela.
- O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel Kant.
- Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência.
- A invalidade do negócio jurídico da pessoa com deficiência.
- O direito das pessoas com deficiência à educação : a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania.