Registros relacionados: Impugnação do acordo de colaboração premiada pelo terceiro delatado : limites e critérios.
- Colaboração premiada : reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava Jato.
- Limites econômicos dos acordos de colaboração premiada.
- Colaboração premiada : visão a partir do garantismo e do modelo cooperativo de processo.
- Os benefícios legais da colaboração premiada.
- A colaboração premiada: um braço da justiça penal negociada
- O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada.
Assunto: Delação premiada, impugnação, Brasil.
Assunto: Negócio jurídico, Brasil.
- Os contratos inteligentes sob a perspectiva da análise econômica do direito : da eficiência ao menor custo de transação.
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Negócios jurídicos processuais sobre mediação e conciliação
- O negócio jurídico da comissão mercantil sob a luz da teoria da representação imperfeita : repercurssões na órbita da responsabilidade contratual.
- A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro.
- O estado do perigo no novo Código civil.