Similar Items: Autogestão normativa no processo civil brasileiro : limites e possibilidades da contratualização no sentido do direito por meio de "acordos de direito aplicável".
- O fenômeno de consensualização do direito administrativo : fundamentos, repercussões e críticas.
- Administração pública consensual e a arbitragem
- Acordos constitucionais sem teorias constitucionais
- Os sentidos do vocábulo "poder" na Constituição brasileira.
- Jurisdição e consenso
- A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiro
Topic: Administração da justiça, Brasil.
- Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
- Primeiras observações sobre a Lei dos recursos repetitivos no STJ
- A prevenção à lavagem de dinheiro e o princípio da supremacia do interesse público
- Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
- Tempo e processo : políticas públicas traduzidas em metas por uma "justiça em números" adequada.
- Direito fundamental à duração razoável do processo
Topic: Processo civil, Brasil.
- O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração.
- As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- Eficácia e autoridade da sentença canônica
- Convenções sobre o procedimento das ações de família.
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
Author: Freitas, Pedro Augusto Silveira
- Técnica processual de ampliação do órgão colegiado : da função topológica à função teleológica do artigo 942 do CPC-15.
- A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos : a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditório.
- A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva.
- O justo processo enquanto direito do homem e da mulher : educação em direitos humanos como condição para alcançar a cidadania.
- Autogestão normativa no processo civil brasileiro : limites e possibilidades da contratualização no sentido do direito por meio de "acordos de direito aplicável".