Registros relacionados: Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?
- A nova face do procedimento comum do novo Código de processo civil diante dos procedimentos especiais : uma proposta de interpretação do art. 327, § 2º, em combinação com o art. 1.049, parágrafo único, ambos do CPC.
- Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de Processo Penal
- Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de processo penal
- A (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiais.
- A unidade procedimental no processo de conhecimento
- Convenções sobre o procedimento das ações de família.
Assunto: Procedimento judicial, Brasil.
- A inconstitucionalidade do requisito de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência.
- Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?
- A improvisação da dança procedimental.
- Da ampliação da competência da justiça do trabalho e da adequação de ritos procedimentais : exegese tópica e simplista da Emenda Constitucional n. 45/04 que cuida da reforma do poder judiciário.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 37.
- A polícia militar do estado de São Paulo pode (e deve) realizar o termo circunstanciado de ocorrência.
Assunto: Procedimento especial, Brasil.
- Convenções sobre o procedimento das ações de família.
- Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha
- Antecipação da tutela e o art. 273 do cpc.
- A nova face do procedimento comum do novo Código de processo civil diante dos procedimentos especiais : uma proposta de interpretação do art. 327, § 2º, em combinação com o art. 1.049, parágrafo único, ambos do CPC.
- Anotações sobre a restauração de autos
- Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?
Autor: Bufulin, Augusto Passamani
- Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias.
- Uma perspectiva histórica da declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 130).
- Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?
- O negócio jurídico societário e hipóteses de responsabilidde dos sócios por dívidas da sociedde empresária
- Usucapio libertis
- A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário e a coisa julgada.
Autor: Balestreiro Filho, Marcos Alberto
- Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?
- Contratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º da Lei do inquilinato.
- A responsabilidade civil da companhia por atos ilícitos praticados pelo acionista controlador : reflexões a partir do caso Petrobras.
- O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do inquilinato.
- O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.
- Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.