Similar Items: Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado.
- A proteção ao meio ambiente do trabalho: o direito ao bem-estar do trabalhador
- Meio ambiente no âmbito laboral e o seguro acidente de trabalho : um estudo comparado entre Brasil e Japão.
- O direito tutelar do trabalho e a saúde mental do trabalhador.
- Ambiente de trabalho sadio : modernas práticas de governança coorporativa aplicadas ao teletrabalho brasileiro.
- Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho.
- Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Topic: Ambiente do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil.
Topic: Direitos e garantias individuais, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais : proteção aos direitos humanos.
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Author: Eça, Vitor Salino de Moura
- A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos.
- Jurisdição voluntária na justiça do trabalho.
- A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória.
- Plenário virtual : compreensão e manejo no ambiente judicial.
- A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
- Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
Author: Fonseca, Bruno Gomes Borges da
- A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos.
- A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória.
- A intervenção do Ministério Público do Trabalho nos processos jurisdicionais com interesse de crianças e adolescentes.
- A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
- Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
- Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado.