Registros relacionados: Direitos humanos e migração : a esterilização coercitiva como medida de opressão aos migrantes nos Estados Unidos.
- Proteção ao trabalhador migrante
- A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil.
- O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil.
- Uma abordagem analítico-normativo quanto aos direitos dos trabalhadores migrantes.
- A fronteira entre o direito à saúde e a migração de venezuelanos em Roraima.
- Los Derechos de seguridad social de los trabajadores migrantes: especial consideración del Convenio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social
Assunto: Direitos do migrante, Brasil.
Assunto: Direitos humanos, Brasil.
- O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
- Direitos humanos e o direito ao trabalho
- O caso Damião Ximenes Lopes
- O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência
- Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
- Força e Violência na conduta do policial : uma tentativa de compreensão.
Autor: Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da
- Laqueadura e planejamento familiar : direitos reprodutivos como locus de desenvolvimento da personalidade.
- Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde.
- Estabilização dos efeitos da tutela antecipada : aspectos históricos e principiológicos da medida no direito brasileiro.
- Direitos humanos e migração : a esterilização coercitiva como medida de opressão aos migrantes nos Estados Unidos.