Registros relacionados: Consumação do delito de cartel : análise sobre o caráter instantâneo ou permanente do delito previsto pelo art. 4º da Lei 8.137/90.
- Delitos de frustração do caráter competitivo de licitação e de cartel : concurso aparente de normas ou concurso de crimes?
- Lavagem de dinheiro como crime de Estado : ainda sobre o momento consumativo do crime.
- Crimes contra a concorrência : aspectos práticos do crime de cartel.
- Cartel e quadrilha ou bando : bis in idem.
- Cartel e quadrilha ou bando: bis in idem
- Sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária : algumas considerações sobre as leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91.
Assunto: Crime econômico, Brasil.
- Crimes de colarinho branco, seletividade sistêmica e modelo sancionatório à luz da análise econômica do direito penal
- O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea
- Princípio da intervenção mínima e lavagem de capitais
- Concurso aparente de normas penais na operação de dólar-cabo (um confronto entre os crimes de evasão e lavagem)
- Cartel e quadrilha ou bando : bis in idem.
- Investigando os investigadores : representações sociais sobre a atividade policial no Sistema de Justiça Federal.