Documents similaires: Postular em juízo : do direito comparado ao novo Código de processo civil brasileiro.
- Juízo de admissibilidade da petição inicial.
- Juízo de admissibilidade da petição inicial.
- Análise de petições iniciais.
- A produção de prova pericial na aposentadoria especial : requisitos da petição inicial.
- Considerações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as Leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema
- A liquidação da petição inicial trabalhista e suas peculiaridades : indicação de reflexos e limitações.
Sujet: Petição inicial, Brasil.
- Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral
- Considerações sobre algumas das reformas do Código de processo civil.
- O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
- Julgamento prima facie (artigo 285-A do código de processo civil)
- A nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006
- Fato superveniente: conciliação entre princípios, garantias e valores
Sujet: Tutela jurisdicional, Brasil.
- Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
- Conflito de competência : configuração, procedimento e efeitos do julgamento.
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
- Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental