Registros relacionados: A importância do reconhecimento da parentalidade e multiparentalidade e suas implicações no direito das famílias.
- A multiparentalidade socioafetiva e suas implicações no direito sucessório, previdenciário e de família.
- A multiparentalidade nas famílias recompostas : possibilidade de reconhecimento segundo a CF/88
- A filiação socioafetiva e o regime próprio.
- A concomitância da paternidade socioafetiva e biológica e suas consequências jurídicas.
- Os efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade : uma análise a partir do princípio da afetividade.
- Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.
Assunto: Filiação, Brasil.
- STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
- Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório
- A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos.
- Multiparentalidade : a possibilidade jurídica do reconhecimento simultâneo da paternidade biológica e socioafetiva e seus efeitos.
- Reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva
- Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
Assunto: Paternidade socioafetiva, Brasil.
- O método socrático como estratégia didática para o desenvolvimento do raciocínio prudencial no ensino do direito : o caso da multiparentalidade.
- O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciário.
- A filiação socioafetiva e o regime próprio.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 16.
- Repercussões da multiparentalidade no direito previdenciário : uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC.
- Dos contos de fadas ao contexto jurídico brasileiro : considerações acerca da obrigação alimentar nas relações entre madrastas/padrastos e seus(suas) enteados/as.