Ejemplares similares: Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
- O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
- A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
- As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades.
- Repercussão do estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015), nas legislações civil e processual civil.
- A incapacidade e a sistemática geral do direito civil sob a égide do novo estatuto das pessoas com deficiência (Lei 13.146/2015).
- A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Tópico: Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015).
- As deficiências na proteção patrimonial previstas pela Lei 13.146/2015 e a elaboração judicial do projeto terapêutico individualizado.
- A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
- A qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiência.
- Repercussão do estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015), nas legislações civil e processual civil.
- A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil.
- Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira.
Tópico: Pessoa com deficiência, Brasil.
- A Lei nº 8.742/93 e o direito à pensão especial na Lei Estadual Catarinense nº 16.063/2013 como mecanismos de proteção às pessoas com deficiência
- A prova pericial no processo de curatela.
- O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel Kant.
- Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência.
- A invalidade do negócio jurídico da pessoa com deficiência.
- O direito das pessoas com deficiência à educação : a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania.
Autor: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
- Bibliografia selecionada XXIV: inovação no processo de trabalho.
- Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.
- Bibliografia selecionada XXVI : a mulher negra.
- Bibliografia selecionada XIX : Trabalho escravo no mundo contemporâneo.
- Bibliografia selecionada XVII : Poder Judiciário 4.0.
- Bibliografia selecionada XVI : Direitos Autorais.