Documents similaires: Direito de propriedade : o novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade.
- Perfil constitucional das medidas provisórias
- A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
- Propriedade imóvel : seu conceito, sua garantia e sua função social na nova ordem constitucional.
- A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
- A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
- Função ambiental da propriedade
Sujet: Direito de propriedade.
- A Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) em perspectiva de uma análise econômica
- A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
- Não basta ser proprietário, tem que participar
- O problema do custo social
- Propriedade e sua polissemia no direito.
- O princípio da socialidade e sua relação com as normas de usucapião imobiliária e desapropriação judicial no Código Civil de 2002
Sujet: Brasil. Constituição (1988).
- Despesas com tratamento e correção dos erros de refração : dedução da base de cálculo do imposto de renda.
- A Constituição de 1988, nos seus 25 anos (XIII)
- O preâmbulo constitucional como elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade.
- A Constituição de 1988 e sua interpretação.
- A Constituição de 1988, nos seus 25 anos (XV)
- Cooperativas de crédito : Cofins : Cofins : flagrante de um tratamento tributário não isonômico ; breves considerações.
Auteur: Britto, Carlos Ayres
- O regime constitucional dos tribunais de contas
- Direito de propriedade : o novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade.
- Campos de incidência das normas de Direito Constitiucional
- "Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais.
- A tecnologia a serviço da democracia: a informatização do processo eleitoral brasileiro
- O humanismo como categoria constitucional