Ejemplares similares: A ouvidoria do Ministério Público como um canal de denúncias : um incentivo à implementação de melhores práticas de atenção e acolhimento ao cidadão.
- Ouvidoria pública : um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias.
- A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.
- A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.
- A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania.
- Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do judiciário estadual.
- Lei de acesso à informação : um direito fundamental do cidadão frente às informações públicas.
Tópico: Brasil. Ministério Público.
- Autonomia do Ministério Público Especial
- Ação popular como exercício de cidadania
- Interesses difusos
- Nulidade processual pela falta de intervenção do Ministério Público
- O princípio do promotor natural e sua relevância na administração da justiça.
- Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Tópico: Ministério público, Brasil.
- O controle das licitações e o papel dos tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público
- PEC 75 : um atentado à independência do Ministério Público
- O TAC e a recomendação como instrumentos de tutela do patrimônio cultural
- Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de processo civil : contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudical de conflitos.
- O Ministério Público na defesa da democracia.
- O outro lado da história : ação civil pública por ato de improbidade administrativa : breves reflexões e análise de casos práticos.
Autor: Lídice, Roberta
- Canal de denúncias : um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações.
- Do servidor público investido de mandato eletivo e a permissão para o afastamento do cargo efetivo.
- Violencia contra las mujeres en el contexto de la guerra : la urgente necesidad de observancia de las normas internacionales de protección a los derechos humanos.
- Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo.
- Ouvidoria pública : um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias.
- Do combate à violência doméstica contra mulher idosa.