Registros relacionados: O princípio da segurança jurídica e o caso do fundo constitucional do Distrito Federal.
Assunto: Fundo constitucional, Brasil.
Assunto: Estado democrático de direito, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- A execução provisória da condenação do júri segundo a constituição e o estado de direito.
- O Poder Judiciário, a Constituição e os direitos fundamentais
- A legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
- Neoconstitucionalismo e o acesso à justiça no Estado brasileiro contemporâneo.
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.