Documents similaires: Reflexões sobre o salário e a licença-maternidade das advogadas autônomas que integram o sistema de justiça.
- O início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da jurisprudência do STF.
- Licenças maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil : diferentes sistemas, semelhantes desafios.
- Das licenças maternidade e paternidade nas relações homoafetivas : análise previdenciária da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 1.211.446/SP (Tema 1072).
- Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família
- Direito à estabilidade da empregada gestante : uma análise acerca da proteção à maternidade.
- Em decisão, STF prorroga o prazo da licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém-nascido ou da sua mãe.
Sujet: Licença maternidade, Brasil.
- Reflexões sobre o salário e a licença-maternidade das advogadas autônomas que integram o sistema de justiça.
- A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamental.
- A necessidade da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade para igualar responsabilidades e direitos.
- Mães não gestantes em uniões homoafetivas têm direito ao gozo da licença-maternidade.
- A proteção especial dispensada à empregada gestante e ao nascituro pelo risco de contágio do coronavírus : aplicabilidade prática da Lei federal n. 14.151/2021 à luz do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, e as possíveis consequências jurídicas.
- Das licenças maternidade e paternidade nas relações homoafetivas : análise previdenciária da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 1.211.446/SP (Tema 1072).