Documents similaires: Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil : uma análise comparada a partir do caso Grootboom.
- Nem minha casa nem minha vida : moradia adequada para grupos refugiados venezuelanos na cidade do Rio de Janeiro?
- O valor da liberdade na interpretação dos direitos socioeconômicos
- A corte constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?
- O princípio da mistura social no direito espanhol.
- Product recall practices of South Africa and Brazil within the Brics : a legal analysis.
- A realidade dos países BRICS e o papel do Direito Constitucional Comparado
Sujet: Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, África do Sul.
Sujet: Direito à moradia.
- Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro
- O regime jurídico do direito à moradia
- Operatividad de los derechos sociales en materia de vivienda
- O bem de família do fiador de locação à luz do direito à moradia
- Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.
- Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil : uma análise comparada a partir do caso Grootboom.
Auteur: Möller, Gabriela Samrsla
- O precedente judicial no novo Código de Processo Civil brasileiro : uma leitura a partir do contraditório processual.
- (Re)pensando o processo civil pelo paradigma cartesiano/mecanicista : suportes para o resgate da importância do processo civil ao direito.
- Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil : uma análise comparada a partir do caso Grootboom.
- O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás.
Auteur: França, Eduarda Peixoto da Cunha
- Proteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial.
- Corrigindo o irredimível? : a justiça tardia na condenação brasileira pelo caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil".
- Demandas estruturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos : as promessas da Constituição de 1988 e a transformação de realidades inconstitucionais no Brasil.
- A resiliência do STF no exercício de sua função contramajoritária : a luta pela garantia de direitos fundamentais em tempos de subversão democrática.
- Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal : em busca de um acesso à justiça igualitário.