Ejemplares similares: Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
- Petição do IBDP para ingresso como amicus curiae no tema repetitivo 1.201-STJ sobre aplicação da multa processual do agravo interno.
- Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP - no tema 1137 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
- Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP como amicus curiae no incidente de assunção de competência - IAC 15 (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais).
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
- Memorial do IBDP como amicus curiae na ADPF 1050/DF sobre o dever de revelação dos árbitros.
- Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.
Tópico: Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil.
- O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
- O objeto e a natureza do incidente de resolução de demandas repetitivas : as situações jurídicas repetitivas e os direitos individuais homogêneos no cerne do debate.
- O incidente de resolução de demandas repetitivas após a Emenda constitucional 125/2022.
- A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS : possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores.
- Embargos de divergência e os casos tributários semelhantes com identidade essencial.
- O futuro da reclamação : cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP.
Tópico: Amicus curiae, Brasil.
- O amicus curiae e a democracia deliberativa.
- Considerações sobre o amicus curiae em face do NCPC.
- A canalização procedimental da deliberação pública mediante a intervenção do amicus curiae nas consultas eleitorais.
- CADE : art. 118 da Lei 12.529-2011.
- A participação popular no controle concentrado de constitucionalidade por amicus curiae e audiências públicas : como se escolhem os escolhidos?
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
Autor: Câmara, Alexandre Freitas
- O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias
- A lei da violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo civil
- Das relações entre a arbitragem e o Poder Judiciário
- A valoração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do "exame de DNA"?
- Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015 : o quanto o novo tem de inovador?
- Processo reestruturante de família.
Autor: Bueno, Cassio Scarpinella
- A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei.
- Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade.
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
- Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.
- III encontro do fórum permanente de processualistas civis: Rio de Janeiro, 25, 26 e 27 de abril de 2014 : Carta do Rio / coordenadores
- Reforma processual e acesso a justiça.