Similar Items: Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes? - primeira parte.
- Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?
- Responsabilidade civil dos notários em Portugal.
- Apadrinhamento civil: algumas considerações(Portugal)
- Arbitragem em Portugal : situação presente e desafios futuros.
- A tributação da floresta em Portugal
- A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Topic: Migração, Portugal.
Topic: Administração pública, Portugal.
- Arbitragem e administração pública em Portugal
- O ilícito disciplinar : de "terra de ninguém" a "terra prometida".
- A prossecução do interesse público pela administração pública : algumas notas em contexto português.
- Ensaio sobre a boa governação da administração pública a partir do mote da new public governance
- O preço da memória: a sustentabilidade do patrimônio cultural edificado
- Formas de participação administrativa no direito português.
Author: Coelho, Everton Paul Matheus
- A perda da nacionalidade originária brasileira pela aquisição voluntária de outra nacionalidade : Comentários à proposta de Emenda constitucional 06/2018.
- O sistema constitucional das crises : considerações sobre o estado de exceção na Constituição federal brasileira de 1988.
- Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?
- O desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro : da Constituição de 1824 à Constituição de 1988.
- Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes? - primeira parte.
- A denominada "grande naturalização" dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil : análise sobre os efeitos jurídicos do decreto 58-A, de 14 de dezembro de 1889.