Ejemplares similares: A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça relativa ao direito de assistência devido aos migrantes com base no art. 36, §1, B, da Convenção de Viena de 1963.
- Os empregados contratados pelas embaixadas/consulados no exterior antes da CF88 são servidores públicos!.
- Atribuição da nacionalidade brasileira originária ao nascido no exterior conforme a Emenda constitucional nº 54/2007.
- Assistência consular ao preso estrangeiro : um componente do devido processo legal brasileiro.
- O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil : em busca de uma adequação ao direito internacional.
- O tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019 : do direito internacional ao direito brasileiro.
- Proteção ao trabalhador migrante
Tópico: Migração, Brasil.
- Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália.
- O Estatuto do estrangeiro como vértice da política pública migratória no Brasil.
- Deslocados ambientais e proteção dos direitos humanos.
- A governança migratória no Brasil : a oportunidade perdida com a falta de uma autoridade nacional migratória.
- Crescimento demográfico e insegurança: em busca da solução nos quadrantes do estado democrático de direito
- O tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da mulher migrante.
Tópico: Apenado, Brasil.
- A crise carcerária brasileira e sua conseqüência na ressocialização do apenado
- A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça relativa ao direito de assistência devido aos migrantes com base no art. 36, §1, B, da Convenção de Viena de 1963.
- Trabalho decente : uma análise do manual de mão de obra prisional do Departamento Penitenciário Nacional.
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
- Leitura da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais sobre apatridia : as fragilidades na aplicação do direito internacional e as interpretações dissonantes.
- Novos Padrões de Combate à Mudança Climática:Uma Leitura do Acordo de Paris de 2015.
- A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro : algumas considerações numa perspectiva Kelseniana.
- O tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019 : do direito internacional ao direito brasileiro.
- Considerações sobre a ordem econômica mundial no limiar do século XXI à luz do direito internacional.
- O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil : em busca de uma adequação ao direito internacional.