Registros relacionados: A necessária reformulação do sistema brasileiro das execuções fiscais à luz da análise econômica do direito.
- Reformulação do prazo decadencial tributário.
- Direito do consumidor, direito da concorrência e a ONU : breve relato sobre o Encontro intergovernamental de experts de 2023.
- A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
- Os requisitos para a realização da penhora sobre o faturamento da empresa nas execuções fiscais
- O sistema tributário como fator de integração econômica
- A relevância da boa-fé do contribuinte em autuações fiscais diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.
Assunto: Execução fiscal, Brasil.
- A prescrição intercorrente no processo de execução.
- A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017.
- A suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19.
- Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.
- O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?
- Os Temas 1209 e 1210 do STJ e a inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à execução fiscal nas hipóteses de responsabilidade tributária previstas no CTN.
Assunto: Análise econômica do direito, Brasil.
- A análise econômica da responsabilidade civil : viabilidade jurídica no sistema nacional e o princípio da reparação integral.
- A (real) importância da análise econômica do direito.
- O neoconstitucionalismo pragmático e a jurisdição contemporânea.
- Análise econômica da litigância predatória.
- Execução arbitral sob perspectiva da análise econômica dos métodos de solução de conflitos.
- Ainda sobre a gratuidade da justiça : uma análise sob a matriz do jogo dinâmico e do mecanismo de revelação direta.