Documents similaires: A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um estado socioambiental de direito
- A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um estado socioambiental de direito
- Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
- Discricionariedade administrativa e controle judicial
- Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental.
- Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
- A discricionariedade do juiz quanto à aplicação da pena.
Sujet: Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil.
- Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida
- Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
- Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
- Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
- Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
- A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um estado socioambiental de direito