Registros relacionados: Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
- Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
- A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço
- A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica : uma análise jurisprudencial.
- O ICMS-energia elétrica e a (i)legalidade da inclusão de tarifas e encargos na sua base de cálculo : perspectivas para o julgamento do Tema 986 pelo STJ ante a regra-matriz de incidência tributária.
- A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica. Aspectos Tributários e outros Assuntos
- O novo Marco legal da geração distribuída - Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica : necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica.
Assunto: Energia elétrica, distribuição, tarifa, Brasil.
Assunto: Energia elétrica, regulação, Brasil.
- Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
- Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira
- Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
- Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
- A regulação do serviço público de energia elétrica e o Direito do Consumidor
- A regulação do setor elétrico brasileiro
Autor: Mariani, Rômulo Greff
- O documento eletrônico como meio de prova no processo civil
- Intervenção de terceiros nas ações de natureza coletiva
- Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
- Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência