Ejemplares similares: A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental
- Minería y restos arqueológicos
- Desapropriação de áreas de interesse ambiental
- Desapropriação de áreas de interesse ambiental
- Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
- A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia: inferências jurídico-ambientais
- A constituição e o meio ambiente - limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Tópico: Direito ambiental, Brasil.
- Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
- Novas questões de direito ambiental.
- Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
- Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
- Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais
- Meio ambiente e direitos humanos
Tópico: Bens públicos, efeito ecológico, Brasil.
Autor: Costa, Elisson Pereira da
- A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental
- O controle jurisdicional sobre o ato administrativo discricionário
- Exoneração x demissão: efeitos da dispensa de função na administração pública
- Regras de governança e de fiscalização das empresas estatais.
- Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa.
- O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público