Similar Items: O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei nº 11.343/2006)
- Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006
- A causa especial de diminuição de pena da nova lei de drogas
- Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
- Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
- Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
- Análise crítica da problemática das drogas e a Lei 11.343/2006
Topic: Brasil. [Código de processo penal (1941)].
- O julgamento antecipado no processo penal
- Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
- Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
- O foro por prerrogativa de função e a Lei nº. 10.628/02
- Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
- O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Topic: Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
- Uma análise da (in)constitucionalidade da proibição legal da liberdade provisória na Lei de tóxicos
- O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei nº 11.343/2006)
- Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006
- A causa especial de diminuição de pena da nova lei de drogas
- A proibição da salvia divinorum
- Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Author: Marcão, Renato
- Delação premiada
- O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP
- A lei e o crime de tráfico de drogas
- Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas : arts. 319 e 320 do CPP.
- Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
- Semear, cultivar ou colher maconha, mesmo que em pequena quantidade, configura crime de tráfico