Canales - Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal :: Busca Integrada do TJDFT

Ejemplares similares: Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal

Vista rápida
Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal.
Vista rápida
A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder Legislativo
Vista rápida
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Vista rápida
Inadimplência
Vista rápida
Federalismo em crise: aspectos constitucionais dos contratos de empréstimo entre entes federativos
Vista rápida
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados.
Vista rápida
Conflito de competências regulatórias entre entes federativos: o caso do gás natural liquefeito
Vista rápida
Inadimplência da administração pública.
Vista rápida
Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011
Vista rápida
Cadastro positivo ou cadastro permanente?
Vista rápida
Cadastro positivo e cadastro permanente
Vista rápida
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos
Vista rápida
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos
Vista rápida
Soluções consensuais entre entes federativos: necessidade de distinção do regime jurídico aplicável aos convênios entre entes públicos e aos convênios entre a administração pública e as organizações particulares
Vista rápida
Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque.
Vista rápida
Os municípios economicamente (in)sustentáveis enquanto entes federativos no estado de direito brasileiro : o caso de São Félix de Balsas/MA.
Vista rápida
Proceduralização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Cadastro positivo
Vista rápida
Paradigmas interpretativos acerca da criminalização da mera inadimplência tributária.
Vista rápida
Mecanismos para se evitar a inadimplência da pensão alimentícia.
Vista rápida
Inadimplência da pena de multa impede extinção da punibilidade.
Vista rápida
A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Vista rápida
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Vista rápida
Impessoalidade administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autor: Arabi, Abhner Youssif Mota