Tópico: Brasil. Supremo Tribunal Federal
- Suprema Corte Americana e a brasileira : iguais e diferentes ao mesmo tempo.
- Voto vencido : divergência ou mera retórica?
- Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo.
- Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.
- Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.
- Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292.
Tópico: Processo penal, Brasil
- Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292.
- O STF, as interceptações telefônicas e a duração razoável da investigação criminal.
- O STF e o reconhecimento fotográfico como elemento de prova.
- A concessão de Habeas corpus de ofício pelo Supremo Tribunal Federal : análise empírica das ordens deferidas pelo tribunal em 2020.
Autor: Moreira, Rômulo de Andrade
Autor: Esteves, Fábio Francisco
Ejemplares similares: Suprema Corte Americana e a brasileira : iguais e diferentes ao mesmo tempo.
- As cortes de Warren e Rehnquist: judicial activism ou judicial self-restrain
- Estrutura e funcionamento da Justiça norte-americana
- Harvard, Yale e a Suprema Corte
- Breve Análise do Processo Administrativo nos Estados Unidos: a Suprema Corte e as Garantias dos Administrados
- As origens do devido processo legal substancial e o seu desenvolvimento na Suprema Corte norte-americana
- O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
Ejemplares similares: Voto vencido : divergência ou mera retórica?
- Voto secreto
- A questão dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Sucessão no Supremo
- O Supremo Tribunal do Brasil: notas e recordações
- O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
- Pela manutenção do "julgamento estendido" no CPC/2015 (art. 942).