Tópico: Delinquência juvenil
- Menores delinquentes
- Regra é regra?
- Adolescência e infração: conjugando fatores subjetivos e políticos no compartilhamento de responsabilidades
- Tiempo de pena tiempo de vida
- A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
- A reiteração de atos infracionais e seu reflexo no estatuto.
Tópico: Psicanálise
Autor: Dantas, Josemar
Autor: Daud, Rafael Rocha
Ejemplares similares: Menores delinquentes
- Reflexões acerca da redução da maioridade penal no Brasil
- Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de Trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da Criança e do Adolescente
- Não à redução da idade penal
- Medida socioeducativa de internação : noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei.
- Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socioeducativa
- Reforma do ECA
Ejemplares similares: Regra é regra?
- Adolescência e infração: conjugando fatores subjetivos e políticos no compartilhamento de responsabilidades
- Dissociação entre princípios e regras jurídicas sob uma ótica comunicativa da norma jurídica
- Regras, normas e princípios.
- O ser das regras, das normas e dos princípios constitucionais.
- A reiteração de atos infracionais e seu reflexo no estatuto.
- A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas